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A HISTÓRIA PARA QUEM TEM PRESSA EM APRENDER

MARCOS COSTA

  • Foto do escritorMARCOS COSTA

O ESTADO NOVO

Tem o velho ditado que diz que não tem nada que esteja tão ruim que não possa piorar? A nova constituição brasileira – a quarta - no Brasil muda-se a constituição de acordo com a ocasião, centralizava os poderes nas mãos do presidente que podia entre outras arbitrariedades, dissolver o Congresso, criar decretos-leis, extinguir partidos políticos – todos foram colocados na clandestinidade – abolir a liberdade de imprensa - por meio da criação do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda – voltar à figura do interventor para governar os Estados e alongar o mandado presidencial que era de quatro anos na constituição de 1934, e em 1937 passou a ser infinito.

O Estado Novo representou o estreitamento da aliança entre a burguesia industrial e o governo depois da grande instabilidade que, do ponto de vista dessa elite, significaram primeiro a ação da ANL na tentativa de organização dos trabalhadores e do golpe de estado e segundo a possibilidade de retorno ao poder da oligarquia do café nas eleições que se realizariam em 1938. O objetivo do consórcio entre a elite industrial e o governo Vargas era um só: promover a industrialização do país, projeto que já havia sido esboçado na revolução de 1930 e que se consolidara com a derrota da oligarquia do café em 1932 na revolução constitucionalista. No entanto, essa industrialização dependia inteiramente de uma intervenção intensiva do Estado no que diz respeito a propiciar as condições favoráveis para esse desenvolvimento, condições essas que podem ser resumidas em financiamento por meio da concessão de créditos e incentivos de toda ordem.

Mas a questão dos trabalhadores urbanos não poderia ser deixada de lado, pois esta classe, em vias de se organizar, significava, do ponto de vista da elite industrial, um perigo sempre em potencial. Para isso Vargas criou em 1 de maio de 1939 a Justiça do Trabalho, em 1940 estabeleceu o salário mínimo como parte de uma política salarial que, como vimos, era uma das reivindicações da ANL em 1935. Era a primeira vez na história do Brasil, desde o fim do trabalho escravo, que o Estado brasileiro tomava medidas protecionistas em favor dos trabalhadores. Até então a grande massa de trabalhadores permaneceu numa espécie de ostracismo jurídico e social. Neste mesmo ano foi criado o imposto sindical, que daria um grande fôlego aos sindicatos, que capitalizados, desenvolveram enormemente suas atividades junto aos trabalhadores e ganharam importância. Em 1943, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Todas essas medidas complementavam as tomadas no inicio dos anos 1930 com a criação do Ministério do Trabalho, onde já havia sido estabelecida algumas regras, como as que regulamentava as juntas conciliatórias para disputas trabalhistas, o horário de trabalho no comércio e na indústria, o trabalho da mulher e de menores e a regulamentação dos sindicatos.

O objetivo era o de institucionalizar o máximo possível as relações entre a classe operária, a classe patronal e o Estado. Não havia altruísmo nenhum no esforço governamental. A questão era que se mantidos no ostracismo ou marginalizados, esses trabalhadores poderiam ser cooptados por influencia dos anarquistas ou dos comunistas. Tratava-se de uma estratégia do governo e das elites para anular completamente essa possibilidade que, no jogo da forças sociais, poderia se tornar nociva. Na prática, antes que grupos subversivos o fizessem, o Estado acabou por fazer a cooptação da classe operária por meio da sindicalização. Os sindicatos poderiam ser melhor vigiados, apolíticos a princípio, deveriam estar voltados para reivindicações profissionais entre patrões e empregados. Vargas desenvolveu como ninguém um tipo de política populista sui generis que consistia em uma forma simplória: ora bater e ora assoprar. Entre 1930 e 1945, a era Vargas se desenvolveria num misto de avanços e retrocessos, de vanguarda e conservadorismo.



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