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A HISTÓRIA PARA QUEM TEM PRESSA EM APRENDER

MARCOS COSTA

  • Foto do escritorMARCOS COSTA

A PRIMEIRA REPÚBLICA

O Brasil que emerge do golpe militar republicano não difere em quase nada do que foi o Brasil no período monárquico. Aliás, o sentido do golpe é manter as coisas exatamente como eram no período monárquico. O tão arvorado federalismo, pelo qual tanto clamavam os republicanos desde o manifesto de 1870, não significou na realidade quase nada. Não trouxe nenhum benefício imediato para o conjunto dos Estados da nação, pelo contrário, alguns foram completamente abandonados e esquecidos. O Brasil do final do século XIX era “um ajuntado de unidades primário-exportadoras em vários estágios de evolução, dependente cada uma dos embalos da demanda externa para a determinação de seu peso e importância na economia do país [...] cada unidade produtora atrelava-se ao mercado internacional indiferente à sorte das demais e independente delas” .

De acordo com o instituído na constituição de 1891, os Estados passavam a deter o direito de negociar diretamente com os importadores no exterior. Determinavam os seus próprios impostos de importação e etc. Na prática, cada estado foi lançado à sua própria sorte e a descentralização de poder deu oportunidade para que as oligarquias regionais aparelhassem o Estado e conduzissem os negócios públicos como se fossem privados.

O aparelhamento do Estado pela classe cafeicultora em São Paulo, com a proclamação da república, nada mais foi do que uma questão de sobrevivência. Eles estavam reagindo, ao patrocinar o golpe republicano, contra a diversificação da economia e a inclusão inevitável dos novos grupos sociais emergentes no cenário da política nacional, o que certamente dificultaria o aparelhamento do estado para servir apenas seus interesses de classe.

A região produtora de café, portanto, devido a valorização do produto no mercado externo era a bola da vez. O movimento republicano lutava, no fundo, para promover a autonomia dessa região em relação à centralização do poder da monarquia. Instituída a república a “federação surge em atendimento as necessidades da expansão e dinamização da economia cafeeira [...] toda ação estatal no primeiro período republicano – 1889 - 1930 – vai, portanto, corresponder ao desenvolvimento e as necessidades desse novo setor econômico”.

A república instaura no Brasil uma política sui generis. O laissez faire do liberalismo europeu aqui não teve vez, vigorou um sistema de protecionismo do Estado a um setor apenas da economia, ou seja, aquele que melhor aparelhasse o Estado em detrimento de outros setores. O laissez faire foi anulado aqui no Brasil por medidas internas completamente adversas as que pregavam o liberalismo econômico europeu – a livre concorrência, o livre comércio, a intervenção mínima do Estado. Quando foi preciso a classe dominante brasileira soube anular esse princípio básico do liberalismo econômico que é a não intervenção do Estado na economia. Fazia isso legislando em causa própria com a criação de políticas de preços e do nível de renda dos produtores de café. Esse tipo de política sufocou a livre concorrência e foi utilizada de forma sistemática ao longo de toda primeira república. Em 1929, com a crise internacional, esse aparelhamento vai ser levado as ultimas consequencias na tentativa de proteger os produtores de café que estavam em crise. Não por acaso, nesse contexto de concessão explícita de privilégios, num momento de crise econômica, a um setor apenas da cadeia produtiva, estoura – como veremos - a revolução de 1930.



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